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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Disparo de arma de fogo (art. 15, da Lei nº 10.826/2003). Prisão em flagrante. Ausência de substrato concreto que justifique a manutenção da custódia.

colocar em risco a ordem pública, a apuração dos fatos e a instrução processual, não deve ser mantida sua custódia cautelar.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

O presente artigo visa realizar uma análise das questões que envolvem o direito sucessório em
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:32

Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função

Agravo Regimental.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:21

Do Status de Coisa a Sujeito de Direitos: o tratamento da mulher à luz da Evolução Legislativa Civil brasileira

O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Revisão criminal. Crime de evasão. Art. 352 do CP.

Pleito de anulação do processo de origem. Afirmação de aplicabilidade, no caso, da transação penal
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:04

Indústria Musical e Regulação no mês do Rock in Rio

Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:20

Chega de bandalheira, seja de que lado for

Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:10

Trabalhador estrangeiro que tem contrato de dois anos já pode pedir visto permanente

Antes, a mudança só era possível após quatro anos de trabalho em território brasileiro
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00

Sentença declaratória do direito à compensação de indébito tributário.

Possibilidade de repetição.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:15

Juristas defendem critérios objetivos para desmembrar ações no Supremo

Tema foi levantado por Barroso na semana passada; ministro apontou as diferenças em decisões na Ação Penal 470 e no ?mensalão tucano?
Array Publicado em 2015-04-13T13:48:03+00:00

Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal
Array Publicado em 2016-08-29T18:15:44+00:00

Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil

requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo a problemática

Exibindo resultado de 3821 até 3840 de um total de 76703

Arrematação.

colocar em risco a ordem pública, a apuração dos fatos e a instrução processual, não deve ser mantida sua custódia cautelar.

O presente artigo visa realizar uma análise das questões que envolvem o direito sucessório em

Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento

Agravo Regimental.

O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

Pleito de anulação do processo de origem. Afirmação de aplicabilidade, no caso, da transação penal

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro.

Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo

Antes, a mudança só era possível após quatro anos de trabalho em território brasileiro

Possibilidade de repetição.

Tema foi levantado por Barroso na semana passada; ministro apontou as diferenças em decisões na Ação Penal 470 e no ?mensalão tucano?

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal

requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo a problemática

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